NOMEIA MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DE DONA EUZÉBIA-MG.

Contratação em sistema de Registro de Preços de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e tapa-buraco, incluindo o fornecimento e a aplicação de pintura de ligação e massa asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas do município de Dona Euzébia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2019/2023 NO QUE DIZ RESPEITO A BONIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2019/2023 E CONSEQUENTEMENTE DA LEI Nº 996/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO